O alvo da operação foi uma empresa sediada no município de Biguaçu. Foram apreendidos diversos produtos não autorizados, com aplicação de multa e a instauração de procedimentos policiais. Prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões em mercadorias apreendidas.
Polícia Civil/divulgação
FORÇA TAREFA
Fizeram parte da ação a Delegacia da Delegacia de Crimes Fazendários, Delegacia de Crimes Ambientes e Crimes Contra as Relações de Consumo, ambas da DEIC, em parceria com Ministério Público, Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Anvisa e Diretoria de Vigilância Sanitária.
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De acordo com a Fiscal Especialista em regulação da Anvisa, Larissa Rego, a investigação começou pela Anvisa porque todos os produtos fumígenos têm que ter autorização da Anvisa antes de sua comercialização.
O fumo para narguilé é um produto fumígeno e, portanto, objeto de regulação junto à Anvisa. O que nós identificamos foi fumo para narguilé sem a anuência e, portanto, sem autorização da Anvisa”.
Larissa Rego, Fiscal Especialista em regulação da Anvisa
OUTRAS AUTORIDADES
A delegada Patrícia Fronza, da delegacia de Crimes Ambientes e Crimes Contra as Relações de Consumo da DEIC, destacou que a união de esforços entre as instituições permitiu que vários crimes fossem identificados. A delegada Débora Mariani Jardim, da Delegacia da Delegacia de Crimes Fazendários, detalhou que há indícios de descaminho, sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, da 29ª Promotoria de Justiça do MPSC, disse que a ação conjunta das instituições permite que cada aspecto seja contemplado dentro da sua esfera seja cível, sanitária, administrativa ou criminal.
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Também participam da operação “Rota do Fumo” a Diretora da Vigilância Sanitária, Lucélia Ribas; o chefe de Fiscalização da Polícia Federal, Cléo Mazzotti; o auditor da Receita Federal, Francisco Velter; o gerente de Jogos e Diversções públicas e produtos controlados da PCSC, delegado Gustavo Kremer; e o superintendente regional de Polícia Científica em Palhoça, perito criminal Rogério Nappi.
