A Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), realizou a segunda fase da Operação Caduceu 1549, com o objetivo de combater fraudes tributárias realizadas por uma organização criminosa que operava através de empresas de fachada, conhecidas como “empresas noteiras”.
A ação, que ocorreu nas cidades de Navegantes, Itajaí, Itapema, Porto Belo e Tijucas, envolveu o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, 5 prisões preventivas e 1 prisão em flagrante, além da apreensão de aproximadamente R$ 30 mil e munição de uso restrito.
As empresas noteiras são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, sem a devida comercialização de mercadorias ou prestação de serviços, visando a sonegação de impostos e a compensação indevida de tributos. Entre os presos estão contadores e outras pessoas que organizavam e operavam essas empresas de fachada.
A operação revelou um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos, além de afetar consumidores que adquiriram produtos ilegais amparados por notas fiscais falsas. As investigações continuam, com um dos envolvidos ainda foragido.
