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Em 2022, a região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda, que engloba os municípios de São João Batista, Canelinha, Tijucas e Itapema, enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, deixando várias cidades submersas e infraestruturas danificadas. Até hoje, pontes ainda não foram reerguidas ou reconstruídas após cederem na enchente e diversos pontos nas cidades carecem de manutenção.
Diante desse cenário, o Governo Federal estuda decretar estado de emergência climática de forma permanente nos municípios mais vulneráveis a calamidades do país. A decisão abrangeria os 1.038 municípios já mapeados como os de maior risco de eventos extremos — como secas, enchentes, alagamentos ou deslizamentos.
Essas cidades são monitoradas com radares e equipamentos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão criado em 2011. Em Santa Catarina, 79 cidades fazem parte deste grupo (confira a lista abaixo). Somente no ano passado, o Estado teve 682 registros de ocorrências no sistema de informações sobre desastres da Defesa Civil nacional.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, defendeu a ideia em uma entrevista recente. A intenção seria permitir a execução de obras preventivas, como estudos de solo, drenagem, ações de assistência social e até mesmo o planejamento e a retirada de moradores de áreas de risco.
Entretanto, a proposta de emergência permanente em municípios gera preocupações. O coronel César Nunes, diretor de Gestão de Desastres da Defesa Civil de SC, acredita que a permanência do estado de emergência ou calamidade pública poderia permitir contratações e aquisições sem as exigências necessárias em licitações, o que dificultaria uma boa prestação de contas. Na visão dele, a solução ideal seria não mexer no modelo de estado de emergência e incentivar municípios a atuarem com ações como monitoramento, conservação de áreas, mapa de risco e desocupação de encostas.
O doutor em Meteorologia e ex-coordenador do mestrado em Clima e Ambiente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Mário Quadro, também expressou preocupação com a proposta. Ele acredita que a preocupação maior deveria estar na prevenção e que cada município dessa lista de mais vulneráveis deveria contar com profissionais especializados in loco nos centros regionais de Defesa Civil.
A Defesa Civil de SC e o Ministério do Meio Ambiente foram procurados, mas não responderam à reportagem sobre a proposta da União.
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Anitápolis
Antônio Carlos
Araranguá
Balneário Camboriú
Balneário Piçarras
Barra Velha
Benedito Novo
Blumenau
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Brusque
Caçador
Camboriú
Canelinha
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Florianópolis
Forquilhinha
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Herval d’Oeste
Ilhota
Imbituba
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Ituporanga
Jacinto Machado
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
José Boiteux
Lages
Luiz Alves
Mafra
Maracajá
Meleiro
Mirim Doce
Morro da Fumaça
Navegantes
Nova Trento
Nova Veneza
Palhoça
Palmitos
Penha
Pomerode
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Porto Belo
Porto União
Presidente Getúlio
Rancho Queimado
Rio do Campo
Rio do Sul
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rodeio
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São João Batista
São José
Schroeder
Taió
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Três Barras
Tubarão
Turvo
Urubici
Vidal Ramos
Xanxerê
