Um total de 33 empresas receberão um valor de R$ 2,3 bilhões em incentivos fiscais, oriundos de três programas estaduais. A assinatura dos contratos desses incentivos foram assinados na manhã desta quinta-feira (5) pelo governador Jorginho Mello.
Governador Jorginho Mello assinou contrato que libera R$ 2,3 bilhões em incentivos fiscais a empresas catarinenses na manhã desta quinta-feira (5) – Foto: Eduardo Valente/Secom/Divulgação/ND
O evento de assinatura ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Administração, com a participação de representantes das empresas contempladas pelos programas. A expectativa é que 12,1 mil novas oportunidades de trabalho sejam geradas no estado.
O governador Jorginho Mello acredita que os incentivos fiscais deverão ajudar a indústria catarinense a crescer. “Temos uma indústria diversificada, competitiva, que inova e abastece o país e o mundo com uma produção da mais alta qualidade. Acreditamos no potencial de quem batalha pra empreender e somos parceiros de todas as iniciativas que tragam mais desenvolvimento e oportunidades para quem vive e trabalha aqui em Santa Catarina”, destacou o governador.
Representantes das empresas contempladas pelos incentivos fiscais também estiveram presentes no evento de assinatura dos contratos – Foto: Balanço Geral Floripa/Reprodução
Programas de incentivos fiscais
Dos 34 projetos contemplados nos novos incentivos fiscais, 24 são para os programas Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) e Pró-Emprego e os outros dez são empresas beneficiadas pelo Tratamento Tributário Diferenciado TTD 489.
Prodec
Segundo a SEF (Secretaria de Estado da Fazenda), o Prodec tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
Pró-Emprego
A SEF define o objetivo do programa como sendo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em Santa Catarina ou que venham a se instalar no estado.
TTD 489
O objetivo do Tratamento Tributário Diferenciado 489, de acordo com a SEF, é de autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
Expectativa é que incentivos fiscais gerem 12,1 mil novas oportunidades de emprego em SC – Foto: Freepik/Reprodução/ND
Empresas contempladas
As empresas contempladas pelos programas de incentivos fiscais são:
Prodec
- Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão);
- Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí);
- Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas);
- Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre);
- Ventapel Brasil (Camboriú).
Período do Investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 5
Investimentos: R$ 1,4 bilhão
ICMS postergado: R$ 14,3 milhões
Faturamento acrescido: R$ 832,7 milhões
Pró-Emprego
- AL Energia (Rio dos Cedros);
- Apply Engenharia (Xanxerê);
- Brasnile Industrial Ltda (Três Barras);
- CGH 2D Rio dos Cedros Geradora de Energia (Rio dos Cedros);
- Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos);
- Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Correia Pinto);
- DFV Color Sul Ltda (Içara);
- Distribuidora Muller Comércio e Representações Ltda (Itajaí);
- Energética Aela Ltda (Caçador);
- Formato Compensados Ltda (Porto União);
- Iomerê Energia Renováveis (Iomerê);
- Hidrelétrica Jangada (Matos Costa);
- Horizonte Energia Ltda (Rio do Sul);
- Kaiani Malhas Ltda (Massaranduba);
- Laminados AB Ltda (Caçador);
- Nauber Ltda (Schroeder)
- Pedro e Paulo Energia Ltda (Chapecó);
- UFV Boa Vista Ltda (Pinhalzinho);
- UFV Verde Energia Ltda (Paial);
Período de investimento: até 2027
Quantidade de empresas: 18 empresas em 19 projetos
Investimentos: R$ 555 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 51,2 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 1,2 bilhões
Tratamento Tributário Diferenciado TTD 489
- Agrifirm do Brasil Nutrição Animal (Taió);
- Alisul Alimentos S/A (Itajaí);
- Compensados Fuck (Três Barras);
- Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos);
- Estaleiro Navship (Itajaí);
- Madesp Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (Benedito Novo)
- Nova Serrana (São Joaquim);
- Randon S.A. Implementos e Participações (Chapecó);
- Rodolfo Kirschner & Cia (Benedito Novo);
- Turazzi Agronegócios (Campo Erê);
Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 10
Investimentos: R$ 290,5 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 3,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 543 milhões
