O golpe imobiliário aplicado por tio e sobrinho em Tijucas, na Grande Florianópolis, resultou em prejuízos milionários para oito vítimas entre 2021 e 2023. Apesar da condenação, a dupla segue em liberdade.
Golpe imobiliário aplicado por tio e sobrinho em Tijucas deixou 8 vítimas no prejuízo – Foto: Redes sociais/Reprodução/ND
A defesa de Osvaldo e Crysthian conseguiu um habeas corpus argumentando que não havia fatos que justificassem a prisão preventiva da dupla. A decisão foi proferida pelo juiz do TJSC, Luiz Carlos Vailati Junior.
Os advogados da dupla justificam que ambos estavam exercendo “profissão lícita e cumprindo medidas cautelares”. Mas o relator do caso, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, deferiu o pedido e revogou o mandado de prisão.
A decisão alegava que a prisão preventiva não poderia ser decretada apenas com base na sentença condenatória. Segundo a sentença, não havia fundamentos posteriores que justificassem a adoção da medida.
Como funcionava o golpe imobiliário aplicado por tio e sobrinho?
De acordo com a denúncia, o golpe imobiliário aplicado por tio e sobrinho em Tijucas tinha um padrão similar em todas as negociações. A dupla vendia os mesmos imóveis para diferentes pessoas, na justificativa de que não tinham acesso ao imóvel devido a presença de supostos inquilinos.
Anúncios dos imóveis fraudulentos eram divulgados na internet – Foto: Divulgação/ND
As vítimas acreditavam estar comprando os imóveis e recebiam valores fictícios de aluguéis. Enquanto isso, tio e sobrinho ganhavam tempo para não realizar a transferência dos imóveis e os vendiam novamente para outras vítimas.
Os advogados de Osvaldo e Crysthian argumentaram que não havia intenção criminosa em suas ações. Porém, a acusação destacou que não houve nenhuma intenção da dupla de devolver os valores às vítimas, já que as negociações fraudulentas ocorreram por 2 anos sem solução alguma.
Cronologia do golpe imobiliário aplicados por Osvaldo e Crysthian
- 21 de dezembro de 2021: Osvaldo e Crysthian venderam um imóvel por R$ 140 mil. A vítima pagou R$ 136 mil e acreditou ter alugado o imóvel, recebendo valores de aluguel até 17 de janeiro de 2023, quando descobriu o golpe.
- 22 de junho de 2022: Osvaldo vendeu o “apartamento 103, bloco D, do Condomínio Simon Bolívar” por R$ 110 mil. A vítima pagou R$ 60 mil de entrada e assumiu 50 parcelas de R$ 1.000. Posteriormente, pagou mais R$ 20 mil acreditando estar quitando o imóvel. Descobriu que o apartamento pertencia a outra pessoa apenas em abril de 2023.
- 28 de julho de 2022: Osvaldo vendeu um lote “no Loteamento Flora Flora SPE LTDA” por R$ 100 mil. A vítima pagou R$ 50 mil de entrada e assumiu outras 50 parcelas de R$ 1.000. Descobriu o golpe em abril de 2023, quando não conseguiu reaver os valores pagos.
- 17 de outubro de 2022: Osvaldo e Crysthian venderam uma residência fictícia, recebendo R$ 80 mil das vítimas via PIX (R$ 50 mil e R$ 30 mil).
- 28 de novembro de 2022: Crysthian vendeu um imóvel por R$ 190 mil e recebeu um veículo avaliado em R$ 93.664 mil como pagamento parcial. A vítima descobriu o golpe em março de 2023.
- 26 de janeiro de 2023: Osvaldo e Crysthian anunciaram um imóvel por R$ 165 mil e a vítima pagou R$ 8 mil via PIX, R$ 10 mil em cheque e R$ 5 mil em espécie. Desconfiando da negociação, a vítima não completou o restante do pagamento.
- 28 de março de 2023: Osvaldo vendeu um lote no “Loteamento Lago da Boa Vista” por R$ 99 mil. A vítima pagou com um veículo avaliado em R$ 40 mil e assumiu outras 85 parcelas de R$ 750,00. Descobriu o golpe posteriormente.
- 14 e 23 de junho de 2023: Crysthian, com a ajuda de Osvaldo, vendeu um terreno inexistente por R$ 145 mil. As vítimas pagaram um sinal de R$ 1.000 e depois R$ 30 mil via PIX. Descobriram a fraude quando o cartório informou que o contrato era falso.
Penas ultrapassam 12 anos de prisão
Decisão judicial determinou penas de 12 anos e 8 meses de reclusão para Osvaldo, além de 15 dias de prisão simples e o pagamento de 95 dias-multa. Crysthian recebeu uma pena de 10 anos de reclusão, 15 dias de prisão simples e o pagamento de 75 dias-multa.
Juiz decretou prisão preventiva de tio e sobrinho acusados de golpe em Tijucas – Foto: TJSC/Reprodução/ND
A prisão preventiva foi justificada pelo juiz para resguardar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa. Apesar das condenações pelo golpe imobiliário aplicado por tio e sobrinho, ambos seguem soltos.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina disse que “não se manifesta sobre decisões judiciais”.
